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Política de proteção de dados

Âmbito e responsabilidade

Esta política explica como são tratados os dados pessoais de quem visita o site, faz uma encomenda ou utiliza o formulário de pedido de chamada. Abrange a recolha, a utilização, a partilha e a conservação desses dados.

A entidade responsável pelo site é responsável pelo tratamento dos dados pessoais neste contexto, incluindo a definição das finalidades e dos meios utilizados. As questões sobre privacidade podem ser apresentadas através dos meios indicados na página Contacto.

Dados que nos fornece

Ao fazer uma encomenda, fornece os dados necessários para processar a compra, emitir a fatura e entregar os produtos. Ao pedir uma chamada, fornece os dados necessários para receber esse contacto.

  • Encomendas: nome, contactos, morada de entrega, dados de faturação, número de identificação fiscal quando indicado e produtos encomendados.
  • Pedido de chamada: nome, número de telefone e informações que decida incluir no formulário, como o motivo do contacto ou o horário preferido.
  • Comunicações de apoio: informações que partilhe para esclarecer dúvidas ou resolver questões relacionadas com uma encomenda.

Forneça apenas os dados necessários ao seu pedido. As informações sobre produtos encomendados ou incluídas numa mensagem podem revelar aspetos da sua saúde e exigem cuidados adicionais no tratamento.

Dados de navegação

Durante a utilização do site, podem ser recolhidos automaticamente o endereço IP, o tipo de dispositivo, o navegador, o sistema operativo, as páginas consultadas e a data e hora dos acessos. Estes dados ajudam a assegurar o funcionamento do site e a identificar falhas ou utilizações indevidas.

Os cookies e tecnologias semelhantes podem guardar preferências e manter funções como o carrinho de compras. Os que sejam estritamente necessários ao funcionamento do serviço não dependem de consentimento. Os destinados a estatísticas não essenciais ou a publicidade, quando utilizados, só são ativados com o seu consentimento.

Finalidades e fundamentos

Os dados são utilizados para finalidades determinadas, com um fundamento adequado a cada utilização.

  • Processar, entregar e prestar apoio sobre encomendas: execução da compra e dos passos solicitados antes da sua conclusão.
  • Responder a pedidos de chamada: realização do contacto solicitado; quando o pedido não esteja relacionado com uma compra, consentimento dado para esse contacto.
  • Emitir e conservar documentos de faturação e responder a pedidos legalmente exigíveis: cumprimento de obrigações legais.
  • Assegurar a segurança do site e prevenir fraude: interesse legítimo em proteger o serviço e os seus utilizadores, ponderado face aos direitos das pessoas.
  • Utilizar cookies não essenciais ou enviar comunicações promocionais, caso existam: consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.

Quando os dados revelem informações sobre saúde, o seu tratamento exige também uma condição específica que o permita, como o consentimento explícito ou uma necessidade legalmente reconhecida no âmbito da prestação de cuidados de saúde. A realização de uma compra não constitui, por si só, consentimento para outras utilizações desses dados.

Partilha necessária

Os dados podem ser partilhados com prestadores que intervêm no funcionamento do serviço e na conclusão da encomenda, limitando a partilha ao necessário para cada tarefa.

  • Transportadoras: dados de identificação, contacto e entrega necessários ao envio.
  • Prestadores de pagamento: informações necessárias para processar e confirmar o pagamento. Os pagamentos são tratados pelo prestador de pagamento.
  • Serviços de alojamento e apoio informático: dados necessários para alojar, manter e proteger o site e os sistemas associados.

Os prestadores que tratam dados por conta do site ficam sujeitos a deveres de confidencialidade e proteção de dados. Pode também haver comunicação de dados quando seja legalmente exigida. Caso um serviço implique transferências internacionais, estas dependem das garantias de proteção aplicáveis.

Prazos de conservação

Os dados são conservados apenas durante o tempo necessário à finalidade que justificou a sua recolha, sem prejuízo de obrigações legais ou da necessidade de resolver litígios.

  • Dados de encomendas e entrega: durante o processamento da compra e o período necessário para apoio posterior e resolução de reclamações.
  • Dados e documentos de faturação: durante os prazos de conservação legalmente exigidos.
  • Pedidos de chamada e comunicações de apoio: até à conclusão do assunto, salvo necessidade justificada de conservar um registo para acompanhamento ou defesa de direitos.
  • Registos técnicos e de segurança: pelo período necessário à deteção e análise de falhas ou incidentes.
  • Cookies: durante a sessão ou até ao prazo de validade apresentado nas opções de consentimento, consoante o tipo.
  • Registos de consentimento: enquanto necessários para demonstrar as escolhas efetuadas e o seu cumprimento.

Terminado o período aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados. A retirada do consentimento termina a utilização que dele dependa, mas não elimina obrigações de conservação que tenham outro fundamento.

Proteção dos dados

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo a limitação do acesso a pessoas autorizadas, deveres de confidencialidade e procedimentos de segurança dos sistemas. Os dados que possam revelar informações de saúde exigem proteção reforçada.

Nenhum sistema oferece segurança absoluta. Se ocorrer um incidente que afete dados pessoais, são tomadas medidas para limitar as consequências e efetuadas as comunicações exigíveis, incluindo às pessoas afetadas quando necessário.

Escolhas e direitos

Pode pedir para saber que dados pessoais são tratados, receber uma cópia, corrigir informações inexatas ou solicitar a eliminação dos dados. Pode também pedir a limitação da sua utilização, opor-se a tratamentos baseados em interesses legítimos e, quando aplicável, receber os dados num formato que permita transferi-los para outro serviço.

Quando o tratamento depender do seu consentimento, pode retirá-lo sem afetar a utilização legítima anterior. Pode alterar as escolhas relativas a cookies não essenciais nas opções de consentimento do site ou gerir cookies no navegador; bloquear cookies necessários pode afetar algumas funcionalidades.

Para exercer os seus direitos, utilize os meios indicados na página Contacto. Pode ser necessário confirmar a sua identidade de forma proporcional ao pedido. Alguns direitos têm limites, nomeadamente quando exista uma obrigação de conservar dados; nesse caso, será explicado o motivo. Pode ainda apresentar uma reclamação junto da entidade de supervisão competente em matéria de proteção de dados.

Atualizações da política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações no funcionamento do site ou nas exigências aplicáveis. A versão em vigor é disponibilizada nesta página.

Quando uma alteração afetar de forma relevante o tratamento dos seus dados, será prestada informação adequada antes de produzir efeitos. Se uma nova utilização exigir consentimento, este será solicitado previamente.